Termo de Serviço
VISÃO GERAL
Que bom ver você aqui na Romulo Temigue!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Romulo Temigue. A Romulo Temigue é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços oferecidos com o objetivo de proporcionar a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
A loja é desenvolvida na plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais, incluindo limitações de responsabilidade.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde, não utilize ou acesse nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em seu local de residência ou possuir autorização legal para utilizar os Serviços.
Para utilizar os Serviços, incluindo compras, poderá ser necessário fornecer informações como e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é o único responsável pela confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela. A conta é pessoal e intransferível.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Empregamos esforços para apresentar com precisão nossos produtos. Ainda assim, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo e configurações de tela.
Não garantimos que os produtos atenderão integralmente às suas expectativas pessoais.
Descrições, preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades a qualquer momento.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Romulo Temigue reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos, a seu critério.
O pedido será considerado aceito somente após confirmação e processamento do pagamento. Cancelamentos após a confirmação podem não ser possíveis.
Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Reembolso [LINK].
As compras destinam-se ao uso pessoal, sendo vedada a revenda comercial.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços aplicáveis são aqueles vigentes no momento da compra, conforme confirmado no e-mail do pedido.
Salvo indicação em contrário, os valores não incluem frete, impostos ou taxas adicionais.
Você se compromete a fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas e declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento informado.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou fatores fora de nosso controle.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços é de propriedade da Romulo Temigue ou de seus licenciantes e protegido pelas leis de propriedade intelectual do Brasil e de outros países.
O uso dos Serviços é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução ou uso do conteúdo sem autorização prévia.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias. O uso é de sua inteira responsabilidade.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por sites de terceiros acessados por meio de links em nossos Serviços.
SEÇÃO 9 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade [LINK] e na Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você declara estar ciente dessas políticas.
SEÇÃO 10 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões ou avaliações, você concede à Romulo Temigue o direito de utilizá-las livremente, sem obrigação de remuneração ou resposta.
SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
SEÇÃO 13 – CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
oi@romulotemigue.com